Em Santa Catarina, o corte de espécies arde árvores nativas para fins comerciais é regulamentado pelo Código Florestal Estadual (LEI 14.675/2009), requerendo autorização de corte emitida pelo órgão ambiental competente. A autorização de corte de árvores pode ser obtida junto ao IMA com base nas instruções normativas:
• IN 23: Supressão de Vegetação Nativa em área rural;
• IN 24: Supressão de Vegetação Nativa em área urbana;
• IN 26: Aproveitamento de Material Lenhoso com Risco ao Patrimônio e a vida; * IN 38: Corte de espécies florestais nativas plantadas (Ameaçadas de extinção);
• IN 57: Corte de Árvores Isoladas.
Via de regra, a araucária (por ser espécie ameaçada de extinção), só pode ser cortada por propriedades privadas nos casos de espécimes plantadas (IN 38) ou em casos de risco a vida e ao patrimônio (IN 26).
A araucária, uma espécie arbórea ameaçada de extinção, um ícone incontestável de nossa região. Aqui, ecoa-se o lema popular: “araucária não se corta”. No entanto, existe uma questão importante a considerar: será que a araucária nunca pode ser cortada, sob nenhuma circunstância?
O Projeto
O cliente nos contatou sobre a necessidade de retirar alguns espécimes de araucária em sua propriedade rural. O mesmo estava construindo uma edificação residencial no local, e a proximidade com 7 árvores ocasionava um certo risco ao seu patrimônio.
A equipe da Puambiental realizou vistoria minuciosa no local, constatando que dezoito árvores representavam um risco considerável para a vida e a propriedade do cliente. Estavam próximas a edificações, estradas públicas e redes de energia.
Resultado
O projeto foi protocolado no órgão ambiental e aprovado em 60 dias. O cliente realizou a derrubada das árvores e pode utiliza-las comercialmente. Ao fim do projeto, o cliente teve ganhos financeiros, com a venda das árvores devidamente regularizada. Observação: Houve compensação ambiental mediante o plantio de mudas em outros locais da propriedade.
Na Puambiental, estamos comprometidos em encontrar soluções que protejam nosso ambiente enquanto promovem o progresso. Contate-nos hoje mesmo para descobrir como podemos ajudar a sua visão se tornar uma realidade, com responsabilidade ambiental sempre em mente.