Puambiental, Liberdade para crescer, sem esquecer a sustentabilidade
Liberdade para crescer, sem esquecer a sustentabilidade.
Puambiental, Liberdade para crescer, sem esquecer a sustentabilidade
O licenciamento ambiental foi instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), e é de caráter OBRIGATÓRIO para quaisquer empreendimentos que realizem atividades potencialmente poluidoras estipuladas pela resolução CONAMA 237/97.
Operar empreendimento que pratique atividades potencialmente poluidoras é CRIME, estabelecido pela Lei N° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
As sanções mais comuns adotadas para operação de empreendimentos que praticam atividades potencialmente poluidoras sem licença ambiental são MULTA E EMBARGO do empreendimento.
É comum que, por desconhecimento, algum empreendimentos, principalmente pequenos, iniciem suas atividades sem as devidas licenças ambientais.
Entre em contato com a gente e saiba como se regularizar!
Está operando um empreendimento potencialmente poluidor e só agora descobriu que precisava de licença ambiental? Isso acontece com certa frequência, mas não se preocupe, a Puambiental vai lhe ajudar a resolver a sua situação.
Há alguns dias, um cliente nos contatou, informando que estava operando uma pequena serraria, e por desconhecimento, não sabia da necessidade de se obter as licenças ambientais do empreendimento. Quando soube, procurou imediatamente regularizar a situação. Por sorte, contatou a melhor empresa especializada no assunto. Nos deslocamos até o empreendimento e fizemos um diagnóstico completo do local:
• Porte do empreendimento;
• Atividades realizadas;
• Tamanho das estruturas;
• Equipamentos utilizados;
• Localização em relação a áreas de interesse ambiental;
• Captação de água;
• Geração de Efluentes;
• Geração de resíduos sólidos.
Pontos importantes:
• A serraria era pequena, podendo ser enquadrada como licenciável a partir de Autorização Ambiental, um procedimento muito mais simples, rápido e barato ao cliente;
• O empreendimento captava água em pequena quantidade de um corpo hídrico. Neste caso, foi necessário solicitar a dispensa de outorga junto ao órgão competente;
• O empreendimento realizava a destinação dos resíduos sólidos de serragem, doando-os para agricultores familiares. Uma prática sustentavelmente interessante, que inclusive, foi incentivada pelo órgão ambiental a dar continuidade.
Entramos com o processo de Licenciamento Ambiental, e a Autorização Ambiental foi emitida em menos de 60 dias. O cliente foi autuado por operar empreendimento potencialmente poluidor se licença, no entanto, por buscar regularizar a situação e não possuir antecedentes de crimes ambientais, a multa foi revertida em advertência simples.
Aqui na Puambiental, nos preocupamos com os nossos clientes. Neste caso, a licença saiu de forma rápida e barata, e tomamos todas as providências para que o cliente não fosse punido financeiramente. Puambiental, a sua empresa parceira no licenciamento Ambiental.
