O licenciamento ambiental foi instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), e é de caráter OBRIGATÓRIO para quaisquer empreendimentos que realizem atividades potencialmente poluidoras estipuladas pela resolução CONAMA 237/97.
O licenciamento Ambiental pode é concedido pelo órgão ambiental competente, que pode ser um órgão Federal, Estadual ou Municipal, a depender de onde o seu empreendimento se situará.
O tratamento de madeiras em autoclave utiliza de produtos químicos que aumentam a resistência da madeira a intempéries e ao ataque de agentes biológicos que deterioram a madeira. É um processo fundamental para aumentar a durabilidade de madeiras, que pode chegar a ter uma vida útil superior a 20 anos.
O tratamento de madeiras em autoclave é considerado potencialmente poluidor devido a utilização destes produtos químicos, logo, se torna passível de licenciamento ambiental.
A obtenção das licenças ambientais para estes (e outros) empreendimentos devem ser realizadas ainda na fase de planejamento do empreendimento, uma vez que serão necessárias a adoção de medidas de controle ambiental estruturais na fase de implementação, e a adoção de programas ambientais de monitoramento ambiental e de boas práticas ambientais durante a fase de operação.
Caso você esteja operando esta atividade sem licença, não se preocupe, é possível se regularizar através da obtenção de uma LAO Corretiva. Neste caso, podem ser necessárias alterações estruturais nos eu empreendimento.
O Projeto
Aqui na Puambiental, fazemos o projeto completo da sua serraria com tratamento de madeiras em autoclave, desde os estudos ambientais até as medidas a serem adotadas. Como medidas de controle e programas ambientais para a execução desta atividade, normalmente recomendamos:
• A adoção de piso impermeável, para conter respingos de produtos químicos;
• A instalação de bacias de contenção, para evitar vazamentos e acidentes ambientais;
• Instalação de canaletas, para o correto direcionamento nos respingos de produtos químicos;
• Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil (para a etapa de instalação);
• Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (para a etapa de operação);
• Programas de Monitoramento ambiental;
• Dentre outros, pertinentes ao seu empreendimento.
Resultados
Licenças ambientais emitidas sem ressalvas. Aqui na Puambiental, somos especialistas em licenciamento e regularização ambiental de serrarias e atividades derivadas. Vai construir ou regularizar a sua serraria, conte com a gente!