Puambiental, Liberdade para crescer, sem esquecer a sustentabilidade
Liberdade para crescer, sem esquecer a sustentabilidade.
Puambiental, Liberdade para crescer, sem esquecer a sustentabilidade
Á água é um bem de domínio público, dotado de valor econômico.
Todo e qualquer empreendimento utiliza água, seja em pequenas ou grandes quantidades.
Afim de atenuar possíveis conflitos pelo uso da água, a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei N° 9.433/1997 adotou a outorga como instrumento que assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água.
A outorga garante ao usuário o direito de acesso a água e exige que o mesmo tenha a obrigação de fazer o uso racional deste recurso, uma vez que regulariza a sua utilização dentro de uma bacia hidrográfica.
Os tipos mais comuns de outorga são as de Direito de Uso e a preventiva (que da direito de reserva ao usuário).
Empreendimentos que não consumem vazão excessiva podem solicitar dispensa de outorga ou declarar uso insignificante.
Já imaginou instalar um empreendimento de grande porte, e não ter água para abastecê-lo? Foi o que aconteceu nesta situação. Uma indústria de alimentos estava instalada as margens de um pequeno córrego, e não sabia se haveria possibilidade de ampliar suas instalações, visto que poderia não haver água disponível para captação.
A equipe da Puambiental entrou em ação. Durante dois dias de campo, fizemos mensurações de vazão replicadas em quatro seções a montante e a jusante da captação para avaliar o volume de águas do córrego, considerando período de ausência de chuvas. Com os dados obtidos, foi possível avaliar a possibilidade de revisão da vazão outorgável deste empreendimento!
Com um resultado negativo, o empreendimento teve que optar por outra fonte de água para o seu processo de ampliação. Imagina se a empresa faz um investimento na ampliação e não consegue ampliar a sua vazão outorgável? Previna-se. Antes de construir ou ampliar, consulte a nossa equipe!
