Puambiental, Liberdade para crescer, sem esquecer a sustentabilidade
Liberdade para crescer, sem esquecer a sustentabilidade.
Puambiental, Liberdade para crescer, sem esquecer a sustentabilidade
A água é um recurso precioso de domínio público, e seu uso para fins particulares, como captação para abastecimento, irrigação, lançamento de efluentes, atividades de aquicultura e aproveitamento de potencial elétrico, requer uma autorização conhecida como outorga, concedida pelo poder público.
A outorga para uso de águas superficiais é concedida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em rios federais e por órgãos estaduais em outras situações. Já para as águas subterrâneas, a outorga é concedida pelos órgãos estaduais, a menos que a captação ocorra em aquíferos de importância nacional.
Em Santa Catarina, o processo de obtenção da outorga é simplificado e pode ser solicitado eletronicamente através do Sistema de Outorga de Água de Santa Catarina (SIOUT/SC), seja pelo próprio outorgado ou por empresas e profissionais qualificados.
Se você precisa solicitar uma outorga de uso da água, a Puambiental está pronta para auxiliá-lo no processo. Garantimos que seu pedido seja tratado de forma eficiente e que você esteja em conformidade com todas as regulamentações.
Garanta o acesso responsável a esse recurso valioso. Entre em contato conosco hoje mesmo e deixe-nos cuidar de sua solicitação de outorga, para que você possa continuar utilizando a água de forma sustentável e legal.
A solicitação da outorga é necessária nos casos de captação de águas superficiais (de nascentes ou rios) com vazão acima de 1m³/h, ou, nos casos de captação subterrânea (poços artesianos) com vazão acima de 5m³/dia (uso residencial ou pequenos núcleos populacionais), para lançamentos de efluentes em corpos hídricos superficiais, para utilização de potencial hidrelétrico e para extração mineral no leito do rio.
Neste caso você deve solicitar uma Declaração de Uso Insignificante junto ao órgão competente. Entre em contato com a gente para saber mais.
Você pode solicitar uma dispensa de outorga com a gente junto a SDE nos casos de uso de caráter individual, extração de água subterrânea destinada exclusivamente ao consumo familiar de pequenos grupos populacionais dispersos no meio rural, ou para lançamentos de efluentes considerados insignificantes, com vazão inferior a 1m³/h e carga inferior aos limites estipulados em legislação.
Em Santa Catarina, a taxa de análise e expedição da outorga de direito de uso da água encontra-se revogada pelo decreto n° 1.489/2021. Logo, é gratuita.
