Nossos Serviços
Como Funciona?
O Licenciamento Ambiental é um processo administrativo obrigatório para empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais e/ou que causam algum tipo de degradação ambiental. É através dele que se assegura que essas iniciativas sejam conduzidas de maneira responsável, minimizando impactos negativos no meio ambiente.
Em Santa Catarina, o licenciamento ambiental é conduzido pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA), e em alguns casos pelos órgãos ambientais municipais. É um procedimento que abrange desde a escolha da localização até a operação do empreendimento. É necessário para empreendimentos que possam causar poluição ou qualquer tipo de degradação ambiental.
Nós Podemos Ajudar!
A Puambiental oferece serviços de licenciamento ambiental para pessoas físicas e jurídicas em todo o Estado, contemplando todos os tipos de licenças e estudos ambientais.
Licenças Ambientais:
- Licença Ambiental Prévia (LAP);
- Licença Ambiental de Instalação (LAI);
- Licença Ambiental Prévia com Dispensa de Licença Ambiental de Operação (LAP+LAI);
- Licença Ambiental de Operação (LAO);
- Licença Ambiental de Operação Corretiva (LAO CORRETIVA);
- Autorização Ambiental (AuA);
- Autorização de Corte e supressão de Árvores Nativas (AuC);
- Licença Ambiental por Compromisso (LAC);
- Certidão de Conformidade Ambiental (Para empreendimentos abaixo do porte em que é necessário o licenciamento);
- Declaração de Atividade não Constante (Para empreendimentos não suscetíveis ao processo de licenciamento).
Estudos Ambientais:
- Relatório Ambiental Prévio (RAP);
- Estudo Ambiental Simplificado (EAS);
- Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
- Estudo de Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência;
- Planos de Gestão de resíduos sólidos (comum, resíduos perigosos, resíduos de saúde e da construção civil.
Se você está se perguntando se seu projeto precisa de uma licença ambiental, verifique as Resoluções 98 e 99/2017 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) e a legislação específica do seu município.
Entre em Contato Conosco!
Precisa obter licenças ambientais para iniciar ou regularizar o seu empreendimento? Estamos aqui para ajudar! Entre em contato conosco e resolva o processo de licenciamento ambiental para o seu projeto.
Em Santa Catarina, verifique as resoluções CONSEMA 98 e CONSEMA 99 e procure pela atividade que o seu empreendimento realiza.
Neste caso, você pode solicitar junto ao órgão ambiental uma Certidão de Conformidade Ambiental facultativa! Entre em contato com a gente para saber mais.
Os custos de projetos de licenciamento são variáveis, a depender do porte e da atividade executada pelo seu empreendimento. Aqui na Puambiental, avaliamos caso a caso e lhe enviamos uma proposta personalizada. Em questão de taxas você pode consultar os valores de análise do IMA aqui (para empreendimentos em Santa Catarina Licenciáveis pelo IMA).
Caso a atividade do seu empreendimento não esteja listada nas resoluções CONSEMA 98 e CONSEMA 99 , é possível solicitar junto ao órgão ambiental uma declaração de atividade não constante de forma facultativa. Entre em contato com a gente que lhe auxiliaremos a solicitar a sua DANC.